O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Questões de Direito Previdenciário

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima

Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho

O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.

As alegrias de um aposentado

A condição de aposentado não desmerece ninguém. Pelo contrario, é muito honroso conquistar uma aposentadoria após décadas de trabalho.

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

Questões de Direito Previdenciário.

Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Medida de proteção a idoso. Internação compulsória para tratamento de saúde.

Dependência alcoólica. Constatação através de laudo produzido unicamente por assistente social e psicólogo.

Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente

Apelação Cível.

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Estou curado do câncer, perco minha isenção do imposto de renda?

Por Bruno Sá Freire Martins

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A Repercussão Geral 1.157 do STF e os Regimes Próprios

Por Bruno Sá Freire Martins.